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Tag: CTN Planalto
Quais são as regras para desconsideração da personalidade jurídica?
E se o juiz não julgar o embargos de declaração dentro do prazo de 5 dias?
Para quem é pago o iptu
É possível ao órgão julgador fazer o juízo de admissibilidade negativo e o juízo de mérito positivo
Quanto às empresas que são sujeitos passíveis de responsabilização pela lei brasileira anticorrupção?
Quanto as punições aplicadas as pessoas jurídicas que incorrerem em atos de corrupção?
A constituição esta na mesma linha da emenda
É razão cabível do princípio da primazia da realidade sobre a forma?
O que mudou na CLT em 2022?
Pode ser instituída contribuição de melhoria em razão da prestação de serviço público específico?
Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?
Quem são os trabalhadores que estão protegidos por a CLT?
Qual a diferença entre uma tutela provisória incidental e antecedente?
Qual a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas tributárias?
Artigo 226 da Constituição Federal planalto
A consolidação das Leis trabalhistas foi divulgada em
Como é possível realizar a eliminação ou neutralização de uma atividade insalubre visando a qualidade de vida e saúde do colaborador?
É possível cumular adicional de insalubridade é periculosidade?
O que significa a suspensão da exigibilidade do crédito tributário diga de que formas Ela pode ocorrer e quais são os seus principais efeitos?
São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do?
Pode inclusive pedir a demissão por rescisão indireta conforme art 483 alínea b?
É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?
Quais são os casos em que compete exclusivamente à jurisdição brasileira processar e julgar o feito?
Quanto à responsabilidade dos sócios podem ser?
O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB?
Qual é o fato gerador da obrigação principal é o da obrigação acessória?
Que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva e potencial de serviço público específico é divisível?
São elementos essenciais específicos da compra e venda a coisa o preço e o consenso necessário a celebração?
É válida a cláusula pela qual o locatário renúncia à indenização por benfeitorias por ele realizadas sobre o bem locado ao longo do contrato?
E o acordo de caráter normativo que estipula condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa ou empresas acordantes as respectivas relações de trabalho?
O que é prova emprestada e quais os requisitos exigidos para ser legalmente utilizada?
Quem é competente para instituir empréstimos compulsórios?
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o Governador de Estado ou do Distrito Federal?
Como se da apuração do ato infracional?
Qual é a regra geral estabelecida pela CLT no que tange à competência territorial na Justiça do Trabalho?
Estatuto da criança e adolecente
Como citar a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Quais dos tributos não obedece ao princípio da anterioridade nonagesimal?
É proibida a cobrança de determinados tributos sem lei publicada no ano anterior?
É cabível denunciação da lide em processos que versam sobre relação consumerista?
São requisitos para o tratamento de dados pessoais sensíveis?
Quais os dois tipos de funções que somente um servidor efetivo público do Poder Executivo Federal ocupar?
Qual é o procedimento do incidente de insanidade mental do acusado?
O que e a Lei 9601 98?
Para ser reincidente tem que cometer o mesmo crime
Quais impostos competem aos Estados e ao Distrito Federal instituir?
Como pedir a desconsideração da personalidade jurídica na execução?
Deve instaurar o cumprimento de sentença ou o Processo de Execução?
Quais são os direitos básicos do consumidor conforme o art 6 da Lei n 8.078 90 Análise as afirmativas a seguir?
Quais são os impostos que o Distrito Federal pode instituir?
É possível a desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal?
O que acontece quando há a desconsideração da personalidade jurídica?
Qual é a diferença entre convenção coletiva é Acordo Coletivo?
O que é um contrato de trabalho por tempo determinado?
Quais foram os motivos que levaram a transferência da capital nacional para o Planalto Central?
Quais os requisitos para concessão da tutela de urgência previstos no CPC 2015?
A liminar possessória abarca os mesmos requiaitos da tutela antecipada
Em qual fase processual e cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Pode o juiz decretar de ofício a desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são as formas de desconsideração da personalidade jurídica previstas no Código de processo Civil 2015?
Qual o nome do presidente do Brasil que idealizou a transferência da capital do Brasil para o Planalto Central e construiu Brasília?
O que são Negociação Coletiva acordo coletivo é Convenção Coletiva?
Qual a diferença entre liberdade provisória é revogação de prisão preventiva?
Quais as diferenças entre cláusulas normativas é cláusulas obrigacionais das convenções coletivas de Trabalho?
Diferença improcedência liminar do pedido e indeferimento da petição inicial
Qual a mudança trazida pela reforma trabalhista lei nº 13.467 17 em relação à terceirização?
As palavras couve flor planalto e aguardente são formadas por
É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir?
Qual a finalidade da LDB Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 em seu art 80?
Em que consiste a Lei n 11.340 de 7 de agosto de 2006 e por qual motivo ela foi criada?
Quais os requisitos objetivos e subjetivos para que ocorra a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos nos termos dos art 44 do CP?
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